quarta-feira, 28 de setembro de 2016

MEC libera abertura de 2,3 mil vagas de medicina em 37 cidades

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (27) a lista das cidades e respectivas instituições de ensino superior privadas que receberam a autorização para abrir 2,3 mil vagas em cursos de medicina. A expansão estava prevista desde 2014 dentro do programa Mais Médicos e as empresas terão até 18 meses para implantar os novos cursos. 

Segundo o Ministério da Educação (MEC), 216 cidades apresentaram propostas e 39 foram classificadas no ano passado. Entretanto, na última análise, as cidades de Tucuruí (Pará) e Limeira (São Paulo) foram eliminadas, por isso a lista final inclui 37 cidades. Com 13 cidades, São Paulo é o estado com o maior total de instituições beneficiadas (Veja abaixo a llista completa).

Cidades, vagas e mantenedora

Veja abaixo a lista das cidades, empresa que vai oferecer o curso e o total de vagas anuais:
  1. Alagoinhas (BA) - 65 vagas - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda
  2. Eunápolis (BA) - 55 vagas - Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda
  3. Guanambi (BA) - 60 vagas - Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda
  4. Itabuna (BA) - 85 vagas - Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda
  5. Jacobina (BA) - 55 vagas - AGES Empreendimentos Educacionais Ltda
  6. Juazeiro (BA) - 55 vagas - IREP Sociedade de Ensino Superior, Medio e Fundamental Ltda
  7. Cachoeiro do Itapemirim (ES) - 100 vagas - Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S.A - EMBRAE
  8. Contagem (MG) - 50 vagas - Sociedade Mineira de Cultura
  9. Passos (MG) - 50 vagas - Centro Educacional Hyarte-ML-Ltda
  10. Poços de Caldas (MG) - 50 vagas - Sociedade Mineira de Cultura
  11. Sete Lagoas (MG) - 50 vagas - Centro Educacional Hyarte-ML-Ltda
  12. Jaboatão dos Guararapes (PE) - 100 vagas - Sociedade de Educação Tiradentes S/S Ltda
  13. Campo Mourão (PR) - 50 vagas - CEI - Centro Educacional Integrado
  14. Guarapuava (PR) - 55 vagas - Campo Real Educacional S.A
  15. Pato Branco (PR) - 50 vagas - Associação Patobranquense de Ensino Superior S.C. Ltda
  16. Umuarama (PR) - 60 vagas - Associação Paranaense de Ensino e Cultura
  17. Angra dos Reis (RJ) - 55 vagas - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda
  18. Três Rios (RJ) - 50 vagas - Sociedade Universitária Para o Ensino Médico Assistencial Ltda
  19. Vilhena (RO) - 50 vagas - Associação Educacional de Rondonia
  20. Erechim (RS) - 55 vagas - Fundação Regional Integrada
  21. Ijuí (RS) - 50 vagas - UNISEB União dos Cursos Superiores SEB Ltda
  22. Novo Hamburgo (RS) - 60 vagas - Associação Pro Ensino Superior em Novo Hamburgo
  23. São Leopoldo (RS) - 65 vagas - Associação Antonio Vieira
  24. Jaraguá do Sul (SC) - 50 vagas - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda
  25. Araçatuba (SP) - 65 vagas - Missão Salesiana de Mato Grosso
  26. Araras (SP) - 55 vagas - Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/S Ltda
  27. Bauru (SP) - 100 vagas - Associação Educacional Nove de Julho
  28. Cubatão (SP) - 50 vagas - AMC - Serviços Educacionais Ltda
  29. Guarujá (SP) - 55 vagas - Associação Prudentina de Educação e Cultura APEC
  30. Guarulhos (SP) - 100 vagas - Associação Educacional Nove de Julho
  31. Jaú (SP) - 55 vagas - Associação Prudentina de Educação e Cultura APEC
  32. Mauá (SP) - 50 vagas - Associação Educacional Nove de Julho
  33. Osasco (SP) - 70 vagas - Associação Educacional Nove de Julho
  34. Piracicaba (SP) - 75 vagas - ISCP Sociedade Educacional S.A.
  35. Rio Claro (SP) - 55 vagas - ISCP Sociedade Educacional S.A.
  36. São Bernardo do Campo (SP) - 100 vagas - Associação Educacional Nove de Julho
  37. São José dos Campos (SP) - 100 vagas - ISCP Sociedade Educacional S.A.


Ampliação

A expectativa do MEC era de que fossem ofertadas até 2.460 vagas para formação de médicos. Porém, com a exclusão das cidades de Tucuruí e Limeira, o número de vagas passou para 2.355.
No ano passado, ainda na gestão Dilma Rousseff, a previsão do programa Mais Médicos era abrir 11,5 mil vagas de medicina até 2017. À época, a meta do governo também incluía a criação de 12.372 vagas em residência médica até 2018.
O secretário de regulação e supervisor da educação superior do MEC, Maurício Costa Romão, disse, em entrevista ao G1, que para ter a proposta contemplada, a instituição tinha de cumprir três requisitos: ter bons indicadores de qualidade, robutez financeira e projeto pedagógico para a formação médica. "As propostas que não foram habilitadas não cumpriram um ou mais critérios", afirmou.
Entre esta quarta-feira (29) até o dia 11 de outubro, as mantenedoras serão convocadas para apresentar a garantia de execução dos projetos. No dia 18 de outubro, haverá a assinatura do termo de compromisso entre as instituição com o MEC.
Também está previsto o monitoramento da implantação dos projetos apresentados. De acordo com cada proposta selecionada, esse processo pode ser realizado entre três e 18 meses. O prazo final acaba no dia 18 de junho de 2018, de acordo com o ministério.

Polêmica

Publicado em dezembro de 2014, o edital que previa a seleção das instituições para criação das novas vagas de medicina, foi suspenso em outubro de 2015 pelo Tribunal de Contas da União.
Na ocasião, a ministra Ana Arraes destacou em seu despacho que no edital do MEC não havia "delimitação clara dos critérios de habilitação, principalmente quanto à capacidade econômico-financeira" das mantenedoras. Somente em julho deste ano, o TCU determinou a liberação do edital.

Escolha das cidades

O projeto de expansão prevê que dez por cento das vagas devem ser concedidas com bolsas voltadas para estudantes de baixa renda. O objetivo da abertura de novos cursos é garantir atendimento a municípios considerados prioritários pelo governo (veja a lista de instituições abaixo). Todas as cidades têm pelo menos 70 mil habitantes e não ofereciam a formação médica, segundo o governo.

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